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Lei Complementar nº 123
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 121
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 120
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 119
Número: 119
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 118
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a alteração da nomenclatura dos cargos de Motoristas que atuem na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 117
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga a Lei Complementar nº 111, de 27 de janeiro de 2023 e dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 116
Número: 116
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de abril de 2023
Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 71 de 01 de julho de 2019, que cria a Diretoria Municipal de Trânsito –DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 115
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 2023
Altera o Art. 269 da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 114
Número: 114
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera os artigos 55 e 63 e inclui o inciso V no artigo 55 e o artigo 63-A e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 113
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 10, da Lei Complementar nº 05, de 14 de abril de 1992.
Lei Complementar nº 112
Número: 112
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de março de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 110
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Altera a redação dos artigos 274, 292 e 293 e acrescenta parágrafo único nos referidos dispositivos da Lei Complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da lei complementar nº46 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 107
Número: 107
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria e Cadastrador, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 106
Número: 106
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo da Saúde, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 105
Número: 105
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de médico plantonista clínico/pediatra e a Referência XVI na Tabela de Referências Remuneratórias dos Cargos Efetivos – Anexo IX e dá outras providências.
Lei Complementar nº 104
Número: 104
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal e 01 (uma) Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
