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Lei Complementar Nº 042
Número: 042
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 041
Número: 041
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 040
Número: 040
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Altera a Lei Complementar Municipal nº 025 de 02 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 039
Número: 039
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 038
Número: 038
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 037
Número: 037
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de outubro de 2011
Promove alterações na Lei Complementar nº01 de 25 de julho de 1991 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 036
Número: 036
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 035
Número: 035
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 034
Número: 034
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Complementar nº25, de 02 de setembro de 2009.
Lei Complementar Nº 033
Número: 033
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de julho de 2010
Dispõe sobre a abertura de vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 032
Número: 032
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 031
Número: 031
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre a aceitação pelo município de Imóveis construídos antes da edição da Lei Complementar nº 05 (Código de Obras e Edificações), de 14 de abril de 1992.
Lei Complementar Nº 030
Número: 030
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e altera vencimento base e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 029
Número: 029
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Introduz alterações no “caput” do Art. 87 da Lei Complementar nº 02 de 31 de julho, e dá outras providências..
Lei Complementar Nº 028
Número: 028
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo,abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 27
Número: 027
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 026
Número: 026
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 025
Número: 025
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Introduz alterações na Lei Complementar nº 24, de 26 de setembro de 2008.
Lei Complementar Nº 024
Número: 024
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providencias.
Lei Complementar Nº 023
Número: 023
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
