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Lei 2.508
Número: 2.508
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos pela Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
Lei 2.506
Número: 2.506
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.505
Número: 2.505
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos.
Lei 2.505
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos”.
Lei 2.504
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche para pacientes do SUS na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.503
Número: 2.503
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.502
Número: 2.502
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.500
Número: 2.500
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Revoga o §5º do Art. 10 da Lei nº 2.421, de 12 de julho de 2023.
Lei 2.499
Número: 2.499
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei 712/2001, que regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei 2.498
Número: 2.498
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da arte do palhaço nos hospitais públicos que possuam os serviços de pediatria e psiquiátrico, abrigos públicos para idosos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.497
Número: 2.497
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Lei 2.496
Número: 2.496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.495
Número: 2.495
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.494
Número: 2.494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.493
Número: 2.493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.492
Número: 2.492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei 2.491
Número: 2.491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.490
Número: 2.490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.489
Número: 2.489
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2024
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Lei 2.488
Número: 2.488
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
