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Lei nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Denomina a E.T.A. - Engenheiro Roosevelt Brasil Fonseca na localidade do Dirindi
Lei nº 2.301
Número: 2301
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Bica
Lei nº 2.301
Número: 2301
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Bica
Lei nº 2.300
Número: 2300
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 3.117.670,53
Lei nº 2.300
Número: 2300
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 3.117.670,53
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.401.000,00
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.401.000,00
Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 207.967,88 - SEDUC
Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 207.967,88 - SEDUC
Lei nº 2.297
Número: 2297
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 5.750.000,00 - FMS
Lei nº 2.297
Número: 2297
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 5.750.000,00 - FMS
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento prioritário nas filas dos estabelecimentos de atendimento ao público aos pais e ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento prioritário nas filas dos estabelecimentos de atendimento ao público aos pais e ou responsávei
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
