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Lei nº 517
Número: 517
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei nº 516
Número: 516
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 515
Número: 515
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 514
Número: 514
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 513
Número: 513
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 512
Número: 512
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras a CERJ para implantação de subestação e dá outras providências.
Lei nº 511
Número: 511
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Lei nº 510
Número: 510
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 509
Número: 509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a proceder compensação de crédito e dá outras providências.
Lei nº 508
Número: 508
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1997
Introduz alterações na Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989.
Lei nº 507
Número: 507
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 1997
Proíbe práticas inibidoras do aleitamento materno, e dá outras providências.
Lei nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 504
Número: 504
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadorias e Pensões.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 502
Número: 502
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Cargo de Provimento em comissão de Tesoureiro na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Lei nº 501
Número: 501
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Pró-Alfabetizar - Programa Especial de Alfabetização de Adultos e dá outras providências.
Lei nº 500
Número: 500
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Prioriza o atendimento aos portadores de excepcional nas unidades de saúde do Município.
Lei nº 499
Número: 499
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 498
Número: 498
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 399/95 e dá outras providências.
