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Lei nº 486
Número: 486
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 485
Número: 485
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha para o Exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 475
Número: 475
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município e situada na rua Senhor dos Passos, para fins residenciais.
Lei nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 470
Número: 470
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 469
Número: 469
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Institui o hino Oficial do Município e dá outras providências.
Lei nº 468
Número: 468
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1996
Altera a redação do Art. 56 da Lei nº 400/95.
Lei nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Altera a denominação de Escola Municipal que cita.
Lei nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Cria os Setores Numerados para fins de implantação do Programa Especial de Regularização de Área Nominadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1996
Define MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE estabelecidas no município de São José do Vale do Rio Preto e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado
Lei nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
