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Lei nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1996
Cria redução da taxa que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Declara como área de preservação permanente as ilhas do Rio Preto, situadas nos limites do Município, e dá outras providências.
Lei nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Denomina " Parque de Exposições ANTONIO PACHECO BOTELHO FILHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Concede isenção de IPTU ao imóvel que cita, e dá outras providências.
Lei nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autorização a aquisição de imóvel pelo FASAP e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 447
Número: 447
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 446
Número: 446
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 445
Número: 445
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 444
Número: 444
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 443
Número: 443
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 442
Número: 442
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 449
Número: 449
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 1996
Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências
Lei nº 448
Número: 448
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 1996
Concede isenção de tributos municipais a Rede Hoteleira de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providência.
Lei nº 440
Número: 440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Fixa normas para aplicação de multas sobre os tributos recolhidos fora do prazo.
Lei nº 439
Número: 439
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Fixa normas e reduz a aplicação de multas sobre os tributos vencidos até o exercício de 1995, inclusive os inscritos da Dívida Ativa.
Lei nº 438
Número: 438
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
