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Lei nº 415
Número: 415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 414
Número: 414
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 413
Número: 413
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 412
Número: 412
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1996
Acresce parágrafos terceiro e quarto ao art. 37 da Lei nº 127, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências
Lei nº 411
Número: 411
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 250
Número: 250
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1996
Altera a denominação da praça pública.
Lei nº 410
Número: 410
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1996
Concede reajusto aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 409
Número: 409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 408
Número: 408
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1996
Concede vantagem adicional para o pessoal do Magistério em exercício em localidade de difícil acesso e dá outras providências.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Denomina o Terminal Rodoviário que cita, e dá outras providências.
Lei nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a rede de ensino público municipal, estabelecendo diretrizes básicas para implementação da política educacional e regulamenta o Quadro do Magistério de Pré-Escolar e Primeiro Grau do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Cria Gratificação de Função para o Pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
