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Lei nº 300
Número: 300
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Lei nº 299
Número: 299
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa á Despesa do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 298
Número: 298
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 297
Número: 297
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 296
Número: 296
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 295
Número: 295
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o plano Plurianual ao Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o período de 1994 a 1997.
Anexos:
Lei nº 294
Número: 294
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Anexos:
Lei nº 293
Número: 293
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 292
Número: 292
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Dispõe sobre cessão maquinário terraplanagem aos produtores rurais, as entidades sem fins lucrativos e as pessoas carentes e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 291
Número: 291
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 290
Número: 290
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 289
Número: 289
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1993
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Munícipio.
Lei nº 288
Número: 288
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
Introduz alterações na Lei nº234, de 13 de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 287
Número: 287
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei nº 286
Número: 286
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona o orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 285
Número: 285
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1993
Autoriza ao Poder Executivo criar, no âmbito da Administração Municipal, o Setor de Habitação Popular.
Anexos:
Lei nº 284
Número: 284
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 1993
Autoriza a contratação de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/92 e dá providências.
Lei nº 283
Número: 283
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1993
Autoriza ao Poder Executivo conceder aos aposentados e pensionistas da Previdência Social isenção do pagamento do IPTU nas condições que cita e dá providência.
Lei nº 282
Número: 282
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 281
Número: 281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1993
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
