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Lei nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Regulamenta o art.199 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Congela, pelo tempo que cita, para efeito do pagamento do IPTU, a UFIR e dá outras providências.
Lei nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1991
Concede redução de 50% sobre o valor de taxa de Coleta de Lixo.
Lei nº 112 Consolidada
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei nº 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1991
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 1991
Institui a concessão de gratificação de localidade especial ao pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei nº 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona e dá outras providências .
Lei nº 107
Número: 107
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Mantém pelo prazo que menciona o I .P.C. como índice de correção da remuneração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do poder Executivo e dá outras providências.
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Consolidada - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Denomina logradouro publico
Lei 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Institui a concessao de gratificacao de localidade especial ao pessoal do Magisterio Municipal
Lei 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona
Lei nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1990
Institui o Código Tributário do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Concede autorização, em caráter temporário, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvará de localização.
Lei nº 103
Número: 103
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Autoriza o empréstimo de maquinário e dá outras providências.
Lei nº 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Concede isenção de tributos municipais à COPERVALE-cooperativa dos Produtores Rurais Hortifrutigranjeiros do Vale do Rio Preto Ltda., e dá outras providências.
