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Lei nº 148
Número: 148
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 147
Número: 147
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Lei nº 146
Número: 146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Lei nº 145
Número: 145
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Plano Diretor de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 144
Número: 144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei nº 143
Número: 143
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 142
Número: 142
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Autoriza o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 141
Número: 141
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1991
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadores de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.
Lei nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 139
Número: 139
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Acrescenta inciso ao artigo 53 da Lei Municipal nº 106/90.
Lei nº 138
Número: 138
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Faz acréscimo de inciso e parágrafos no artigo 144 da Lei Municipal nº106/90.
Lei nº 137
Número: 137
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dá nova denominação à escola municipal.
Lei nº 136
Número: 136
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetista.
Lei nº 135
Número: 135
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetista.
Lei nº 134
Número: 134
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1991
Concede isenção do ISS para o pessoal envolvido na operação CENSO, e dá outras providências.
Lei nº 133
Número: 133
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 1991
Cria cargos e reajusta tabela de vencimentos do pessoal do Executivo e dá outras providências.
Lei nº 132
Número: 132
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Concede título de utilidade pública municipal à entidade que menciona.
Lei nº 131
Número: 131
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1991
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1991
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 130
Número: 130
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetistas.
