*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento prioritário nas filas dos estabelecimentos de atendimento ao público aos pais e ou responsávei
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Alegria
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Alegria
Lei nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua das Palmeiras
Lei nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua das Palmeiras
Lei nº 2.289
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua Ruy Ribeiro Rampini
Lei nº 2.289
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua Ruy Ribeiro Rampini
Lei nº 2.288
Número: Lei
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Lei nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
