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Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do SUS
Anexos:
Lei nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.279
Número: 2.279
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2.278
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.277
Número: 2.277
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Fica criada a contratação para assistência em casos de emergência em saúde pública
Lei nº 2.276
Número: 2.276
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 446.535,70
Lei nº 2.275
Número: 2.275
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 287.000,00 - Planejamento
Lei nº 2.274
Número: 2.274
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 90.000,00
Lei nº 2.273
Número: 2.273
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 506.201,55 - SEFASCHA
Lei nº 2.272
Número: 2.272
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 486.356,22 - FUNDEB
Lei nº 2.271
Número: 2.271
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Dá denominação a quadra poliesportiva Pedro Andrade da Silva na Floresta
Lei nº 2.270
Número: 2.270
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2021
Dá denominação a logradouro público - Servidão Waldemiro de Azevedo
Lei nº 2.269
Número: 2.269
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2021
Institui a Semana do Trabalhador - Calendário Oficial
Lei nº 2.268
Número: 2.268
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Lei nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria prática de jogos de dama e xadrez na rede municipal de ensino
Lei nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB
Lei nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - FMS
