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Lei nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, o mês Julho Faixa Preta
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das Artes Marciais
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 - FMC
Lei nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.787 - alterando o endereço do Centro Administrativo
Lei nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN - Atualiza o CTM
Lei nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Revoga o § 2º do artigo 3º da Lei 612 - ref. a vedação de abertura de outro concurso para cargos que tenham candidatos aprovados
Lei nº 2.253
Número: 2253
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal - Templo Santo
Lei nº 2.252
Número: 2252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Institui o Dia do Jiu-Kitsu no calendário municipal de eventos
Lei nº 2.251
Número: 2251
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 FMC
Lei nº 2.250
Número: 2250
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 22.441,74 - FMS
Lei nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Altera a Lei 106 - Código Tributário , incluindo o inciso VIII no artigo 177
Lei nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Altera a redação da alínea “n”, do inciso II, do artigo 70, da Lei Municipal nº 106 - Codigo Tributário
Lei nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 511.968,77
Lei nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Autoriza o subsidio dos Vereadores Prefeito e Secretários para 2021
Lei nº 2.243
Número: 2243
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 - FMS
Lei nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.317,97 - Contratação COVID
Lei nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2020
Dispõe sobre reconhecimento das práticas de atividade física como essenciais em tempos de crises
Lei nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2020
Dispõe sobre a realização de testes do C OVID19 em todos os servidores da área da Saúde durante a pandemia - Promulga pelo legislativo
Lei nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2020
[LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - VIDE ANEXO] Dispõe sobre a publicação mensal do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do Poder Executivo Promulgada pelo Legislativo
Anexos:
