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Lei nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.327.023,46 - FMS
Lei nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.178.416,48 - FMS
Lei nº 2.223
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe dobre o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestzdores de serviço públicos
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de merenda escolar para alunos da Rede Pública Municipal durante período em que as aulas presenciais permanecerem suspensas
Lei nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município, através da implantação de Barreira Sanitária
Lei nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2020
Institui o Projeto de Prevenção da violência domestica com estratégia de Saúde da Família
Lei nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2020
Institui o Abril Marron, para prevenção e combate a cegueira - Dia Municipal ao combateao Glaucoma
Lei 1.702
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00
Lei nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 - FM
Lei nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.017,85 - SEDUC
Lei nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 350.000,00 - FMS
Lei nº 2.215
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Le Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2020
Dispõe sobre revisão anual servidores 0,58%
Lei nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 85.983,24 - COSIP
Lei nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 209.835,36
Lei nº 2.211
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Dispõe sobre celebração de convênio CIEE 78 vagas estagiários
Lei nº 2.210
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Dispõe sobre revisão anual servidores
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.208
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132-8, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
