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Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Institui o Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incetivo a Doação de Sangue
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 265.400,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 20.000,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 514.073,45 - FMS
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 58.343,04 - FMS
Lei nº 2.173
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 2.503.656,96 - FMS
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 145.050,00
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 650.000,00
Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 198.000,00
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 240.000,00
Lei nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 369.000,00
Lei nº 2.167
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 50.000,00
Lei nº 2.166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 128.000,00
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos sobre a tabela de vencimentos 0,38%
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei nº 2.042 de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Institui no calendário do Município a Campanha Coração de Mulher
Lei nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa no Hospital - HMST
Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e cria e insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Autista
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 620.000,00 FMS
Lei nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 437.877,35 - FMS
