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Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010, alterado pela Lei nº 2.110 de 03 de agosto de 2018
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o artigo 14 da Lei nº 002, de 28 de fevereiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto; Revoga as Leis Municipais nº 1.557
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto
Lei nº 2.122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui no âmbito do Municipio de São José o dia do Idoso
Lei nº 2.121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui a semana Municipal da Saúde bucal
Lei nº 2.120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispoe sobre a Campanha de Prevenção e combate a pedofilia e Exploração infantil (2)
Lei nº 2.119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Proíbe na grade curricular das Escolas atividades pedagógicas que visem à reprodução de ideologia de gênero
Lei nº 2.118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abertura de Credito Suplementar R$ 939.000,00
Lei nº 2.117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abertura de Credito Espeial R$ 287.000,00
Lei nº 2.116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abertura de Credito Suplementar R$ 1.300.000,00
Lei nº 2.128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
Institui a Obrigatoriedade de Banheiros Químicos em Eventos do Município
Lei nº 2.115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2018
Abertura de Credito Suplementar R$ 450.000,00
Lei nº 2.114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2018
Abertura de Credito Suplementar R$ 1.000.000,00
Lei nº 2.113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2018
Institui o Programa Prata da Casa para eventos financiados pelo Poder Público
Lei nº 2.112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2018
Institui Tombamento como Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Município a Festa de Nossa Senhora da Glória
Lei nº 2.111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Abertura de crtedito especial R$ 822.000,00 - CMDCA
Lei nº 2.110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010
Lei nº 2.109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO À COOPERVALE
