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Lei nº 2.108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO
Lei nº 2.107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender aos Programas do CAPS - Artesão e Terapeuta
Lei nº 2.106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 948.750,00 para Saúde e Hospital - FMS
Lei nº 2.105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2018
Dá denominação de logradouro público - Pouso Alegre
Lei nº 2.104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
Institui a Semana de Orientação Vocacional na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto para os alunos matriculados no Ensino Fundamental II
Lei nº 2.103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2018
Dá denominação do prédio conhecido com CIEP e dá outras providencias
Lei nº 2.102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 51.872,17 - FMAS
Lei nº 2.101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 357.150,61 - SEDUC
Lei nº 2.100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
Institui o Progrma de Acolhimento Provisório de crianças e Adolescentes
Lei nº 2.099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 269.088,23 - SOPUT
Lei nº 2.098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 380.000,00 - Saúde
Lei nº 2.097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 299.050,00 - Saúde
Lei nº 2.096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 280.150,00 - Saúde
Lei nº 2.095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2018
Institui a Campanha Municipal de Valorização do Professor do Município
Lei nº 2.094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
Concede utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora do Sorriso
Lei nº 2.093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores do Poder Legislativo
Lei nº 2.092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2018
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal - Centro Cultura Novos Horizontes
Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 500,00 - PASEP
Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Altera o art. 11 da 182 de 12 maio de 1992 Serviço de Taxi
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores
