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Lei nº 2.138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Criação e regulamentação de Feira Livre do Produtor Rural de SJVRP
Lei nº 2.137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”
Lei nº 2.136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família, no âmbito do Município
Lei nº 2.135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui no âmbito do Município o Programa de Conscientização da Água e a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água
Lei nº 2.134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Institui o Programa de conscientização da Água e a Semana Municipal do uso Sustentável da água
Lei nº 2.133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Institui o dezembro laranja, e o inclui no calendário de eventos do Municipio.
Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2019
Lei nº 2.131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Municipal nº 201 de 1992, que criou o Fundo FMDCA, incluído pela Lei Municipal nº 2.067
Lei nº 2.130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 39.700,00
Lei nº 2.129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de Bicicletas e da outras providências
Lei nº 2.127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do “Dia da Avicultura” no Município
Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010, alterado pela Lei nº 2.110 de 03 de agosto de 2018
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o artigo 14 da Lei nº 002, de 28 de fevereiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto; Revoga as Leis Municipais nº 1.557
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto
Lei nº 2.122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui no âmbito do Municipio de São José o dia do Idoso
Lei nº 2.121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui a semana Municipal da Saúde bucal
Lei nº 2.120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispoe sobre a Campanha de Prevenção e combate a pedofilia e Exploração infantil (2)
Lei nº 2.119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Proíbe na grade curricular das Escolas atividades pedagógicas que visem à reprodução de ideologia de gênero
