*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Abre crédito Recurso Federal MIN - R$ 41.000,00 para calamidade publica - SOPUT
Lei nº 2.087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público Rua Sebastião Francisco Oliveira - Jaguara
Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Manoel Carneiro Dias - Jaguara
Lei nº 2.085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Intitui a campanha Maio Amarelo - atenção pela vida - SEDUC
Lei nº 2.084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2018 a 2021
Lei nº 2.083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 2.082
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2017
Introduz alterações na Lei nº 106 DE 1990, Código Tributário Municipal
Lei nº 2.081
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Define a Tarifa de Água, revoga a Lei nº 307, de 27 de dezembro de 1993 e suas alterações
Lei nº 2.080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Institui, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia do Tecnólogo, Técnico e Auxiliar de Radiologia
Lei nº 2.079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 798.865,46
Lei nº 2.078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
Inclui §2º e renumera o parágrafo único como §1º, no Artigo 146 da Lei nº 106, de 26 de dezembro de 1990 que instituiu o Código Tributário Municipal
Lei nº 2.077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Dispõe sobre o fornecimento provisório de água potável do sistema público através de caminhão pipa do Município
Lei nº 2.076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Passeio Ciclístico da Companhia dos Animais e dá outras providências
Lei nº 2.075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter excepcional, a regularização de lotes, terrenos, desmembramentos de terras na forma que cita e dá outras providências
Lei nº 2.074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Introduz alterações nas Leis nºs 775, de 2002 e 1217, de 2005
Lei nº 2.073
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar do FMAS
Lei nº 2.072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SOPUT
Lei nº 2.071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Lei nº 2.070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim e dá outras providencias
Lei nº 2.069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar
