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Lei nº 2.102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 51.872,17 - FMAS
Lei nº 2.101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 357.150,61 - SEDUC
Lei nº 2.100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
Institui o Progrma de Acolhimento Provisório de crianças e Adolescentes
Lei nº 2.099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 269.088,23 - SOPUT
Lei nº 2.098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 380.000,00 - Saúde
Lei nº 2.097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 299.050,00 - Saúde
Lei nº 2.096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 280.150,00 - Saúde
Lei nº 2.095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2018
Institui a Campanha Municipal de Valorização do Professor do Município
Lei nº 2.094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
Concede utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora do Sorriso
Lei nº 2.093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores do Poder Legislativo
Lei nº 2.092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2018
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal - Centro Cultura Novos Horizontes
Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 500,00 - PASEP
Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Altera o art. 11 da 182 de 12 maio de 1992 Serviço de Taxi
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Abre crédito Recurso Federal MIN - R$ 41.000,00 para calamidade publica - SOPUT
Lei nº 2.087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público Rua Sebastião Francisco Oliveira - Jaguara
Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Manoel Carneiro Dias - Jaguara
Lei nº 2.085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Intitui a campanha Maio Amarelo - atenção pela vida - SEDUC
Lei nº 2.084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2018 a 2021
Lei nº 2.083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
