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Lei nº 2.071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Lei nº 2.070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim e dá outras providencias
Lei nº 2.069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar
Lei nº 2.068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Noêmia Azevedo - Brucussu
Lei nº 2.067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2017
Inclui parágrafo único no Artigo 4º da Lei 201 de 1992 - FMDCA
Lei nº 2.066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Clara - Parada Morelli
Lei nº 2.065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Autoriza o P.E. ceder imóvel ao Governo do Estado do Rj para construção de Unidades Habitacionais
Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 2.063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno e imóvel onde está implantada a Cozinha Agroindústrial
Lei nº 2.062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando F.G. para Ouvidoria e Portal da Transparência
Lei nº 2.061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Denomina Servidão Ruth dos Santos Portugal - Barrinha
Lei nº 2.060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Institui no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a Semana Municipal da Enfermagem
Lei nº 2.059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de São José
Lei nº 2.057
Número: 2057
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Dispõe sobre período para planejamento de atividades para psicólogos e fonoaudiólogos
Lei nº 2.056
Número: 2056
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 550.000,00 - SAUDE
Lei nº 2.055
Número: 2055
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Pública para o exercício de 2017
Lei nº 2.054
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização sobre os riscos relacionados ao aborto
Lei nº 2.053
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
Institui no âmbito do Município a Semana Municipal do Direito de Nascer
Lei nº 2.052
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde
