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Lei nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
Lei nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2.428
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Concede reconhecimento de Unidade Pública Municipal
Lei nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Lei nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Estabelece prioridade para estacionamento de veículos nas imediações de farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e da outras providências.
Lei nº 2.423
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2023
“Dispõe sobre a adoção de medidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Vale do Rio Preto, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.”
Lei nº 2.422
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cópia do Prontuário Médico e Exames Complementares aos pacientes, pelas unidades de Saúde sediadas no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Lei nº 2.420
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
Dispõe sobre Cessão de Uso de terreno para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para a instalação do Fórum da Comarca de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2.419
Número: 2419
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2023
Tomba como patrimônio histórico e cultural as ruas que cita, pertencentes ao Centro Histórico do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 3º e do inciso V do artigo 4º, da Lei nº 2.384, de 22 de novembro de 2022.
Lei nº 2416
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2.395 de 5 de janeiro de 2023.
Lei nº 2412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
