*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n 1893
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 200.263,22 - SEMA E SOPUT
Lei n 1892
Número: 1892
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 150.000,00 AGRIDES
Lei n 1891
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 60.000,00 FMS
Lei n 1890
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 529.130,00 folha de pagamento
Lei n 1889
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 585.216,00 - SEDUC
Lei n 1888
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 200.000,00 SETEL
Lei n 1887
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 40.000,00 AGRIDES
Lei n 1886
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2015
Lei n 1885
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Programa Bucal Promulgada pela Camara
Lei n 1884
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora sobre os creditos tributarios
Lei n 1883
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 485.000,00 FMS
Lei n 1882
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 3.152.875,00
Lei n 1881
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar r$ 131.700,00
Lei n 1880
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Institui, no calendario Oficial de eventos do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal do Administrador
Lei n 1879
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Da denominacao a logradouro publico Servidao Setembrino de Carvalho
Lei n 1878
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a proibicao de som em volume excessivo produzido por aparelhagem de som automotivo
Lei n 1877
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orcamento vigente, FMAS R$ 92.318,00
Lei n 1876
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orcamento vigente, FMAS R$ 367.450,00
Lei n 1875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Revoga a Lei n 449, de 26 de setembro de 1996
Lei nº 1874
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a criacao do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social FMHIS
