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Lei nº 2384
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto – FMDCOP - SJVRP e dá outras providências.
Lei nº 2383
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.163 de 27 de dezembro de 2004, que denominou a Estrada Custódio Mendes de Souza, na localidade de São Lourenço.
Lei nº 2382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 2381
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2380
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2379
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Autoriza a instituição do Programa Operação Trabalho de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Lei nº 2378
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Vale do Rio Preto a Campanha Permanente de combate ao uso excessivo e conscientização do consumo de açúcar no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências”.
Lei nº 2373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Lei nº 2376
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas para pessoas com deficiência.
Lei nº 2375
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Institui a semana da conscientização sobre a fibromialgia.
Lei nº 2374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Institui a prioridade na marcação de consultas e/ou tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência nos estabelecimentos de saúde público ou privado no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Inclui no calendário esportivo de eventos do município de São José do Vale do Rio Preto a “Caminhada Azul” e dá outras providencias.
Lei nº 2369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
Lei nº 2366
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Lei nº 2365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
