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Lei nº 565
Número: 565
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
Revoga Lei Municipal.
Lei nº 564
Número: 564
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 529, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei nº 563
Número: 563
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 562
Número: 562
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Proíbe a utilização do fumo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei nº 561
Número: 561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 560
Número: 560
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita.
Lei nº 559
Número: 559
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1998
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei nº 558
Número: 558
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Denomina terminal rodoviário.
Lei nº 557
Número: 557
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Introduz alterações na Lei Municipal nº 112/91 e dá outras providências.
Lei nº 556
Número: 556
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Introduz alterações na Lei Municipal nº 201/92 e dá outras providências.
Lei nº 556
Número: 556
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1998
Introduz alterações na Lei Municipal nº 201 1992 e dá outras providências
Lei nº 555
Número: 555
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Denomina a logradouro público.
Lei nº 554
Número: 554
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 553
Número: 553
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 552
Número: 552
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 551
Número: 551
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 550
Número: 550
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Prorroga concessão de abono e dá outras providências.
Lei nº 549
Número: 549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 548
Número: 548
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Dispõe sobre a criação de Cargo em Provimento em Comissão na estruturada Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
