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Lei nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1998
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 544
Número: 544
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 1998
Cria o Sistema de Vigilância Nutricional (SISVAN) e dá outras providências.
Lei nº 543
Número: 543
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 542
Número: 542
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 541
Número: 541
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 540
Número: 540
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 539
Número: 539
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 538
Número: 538
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Concede abono aos servidores que menciona e dá outras providências.
Lei nº 537
Número: 537
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1998
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 496, de 02 de julho de 1997.
Lei nº 536
Número: 536
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 535
Número: 535
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 534
Número: 534
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 533
Número: 533
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 532
Número: 532
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Introduz alterações na Lei nº 477, de 23 de dezembro de 1996.
Lei nº 531
Número: 531
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Modifica denominação de logradouro público.
Lei 529
Número: 529
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 1998
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997.
Lei nº 528
Número: 528
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1998.
Lei nº 526
Número: 526
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Lei nº 521
Número: 521
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
