*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 504
Número: 504
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadorias e Pensões.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 502
Número: 502
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Cargo de Provimento em comissão de Tesoureiro na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Lei nº 501
Número: 501
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Pró-Alfabetizar - Programa Especial de Alfabetização de Adultos e dá outras providências.
Lei nº 500
Número: 500
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Prioriza o atendimento aos portadores de excepcional nas unidades de saúde do Município.
Lei nº 499
Número: 499
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 498
Número: 498
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 399/95 e dá outras providências.
Lei nº 497
Número: 497
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Altera Seção VII da Lei Municipal nº 400/95 e dá outras providências.
Lei nº 496
Número: 496
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Cria, no âmbito da Administração Direta e Indireta, funções gratificadas e dá outras providências.
Lei nº 495
Número: 495
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita, ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 494
Número: 494
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 493
Número: 493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 492
Número: 492
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1997
Denomina logradouro público na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 491
Número: 491
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 1997
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 489
Número: 489
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 484
Número: 484
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 483
Número: 483
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 482
Número: 482
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público.
