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Decreto nº 3.881
Número: 3.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
Interdita o fluxo de veículos na data das eleições municipais de 2024, nos locais e na data que cita e dá outras providências.
Decreto nº 3.880
Número: 3.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.426,60 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.879
Número: 3.879
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.878
Número: 3.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.877
Número: 3.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 13 e 14 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3.876
Número: 3.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.875
Número: 3.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa do transporte coletivo regular de passageiros (ônibus) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, no dia do pleito eleitoral municipal de 2024, previsto para o dia 06 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3.874
Número: 3.874
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.873
Número: 3.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.232,64 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.871
Número: 3.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.212,42 (oitenta mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.870
Número: 3.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.869
Número: 3.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.783.97 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.868
Número: 3.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.867
Número: 3.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ (PMGIRS).
Decreto nº 3.866
Número: 3.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.865
Número: 3.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.864
Número: 3.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.863
Número: 3.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.862
Número: 3.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três milreais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.861
Número: 3.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera o artigo 1º e o artigo 4 do Decreto Municipal 3.834 de 15 de maio de 2024 e dá outras providências.
