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Decreto nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.297,28 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.704
Número: 3.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.638 de 09 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Decreto nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2023
Conceder licença a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, matricula 2.629, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 22/05/2023.
Decreto nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.513, de 09 de abril de 2015.
Decreto nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3.700
Número: 3.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Destituir a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, com validade a contar de 01/07/2023.
Decreto nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatromil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.430, de 07 de julho de 2014, regulamenta a Lei Municipal nº 1.433/2008, e dá outras providências.
Decreto nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.695
Número: 3.695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.694
Número: 3694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
