*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.653, de 05 de junho de 2006, que criou o Parque Natural Municipal da Araponga, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.191,70 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.163.475,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.654, de 05 de junho de 2006, que criou a Estação Ecológica Monte das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Define as atividades inexigíveis de Licenciamento Ambiental baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), bem como dispõe sobre Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 3593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração de data de vencimento do ISSQN referente à competência de dezembro de 2022.
Decreto nº 3592
Número: 3592
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3591
Número: 3591
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3590
Número: 3590
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3589
Número: 3589
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.588,57 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3588
Número: 3588
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3587
Número: 3587
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 E 97 DA LEI 1.543, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, INSTITUINDO O SISTEMA SÃO JOSÉ DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3586
Número: 3586
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.712,84 (cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3585
Número: 3585
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.337.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3584
Número: 3584
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Decreto nº 3583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.500,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.390.160,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sessenta reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
