*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1298
Número: 1298
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1296
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.884,58 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos ,), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1295
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1294
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.493,76 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1293
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1292
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1291
Número: 1291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Fica autorizado o uso da área pública para fins de estacionamento e dá outras providências.
Decreto nº 1290
Número: 1290
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 11 a14 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 1289
Número: 1289
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 04 a 09 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 1113
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 04 a 11 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Decreto nº 1288
Número: 1288
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1287
Número: 1287
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1286
Número: 1286
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1185
Número: 1185
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1283
Número: 1283
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1184
Número: 1184
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1282
Número: 1282
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1281
Número: 1281
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.178,00 (seis mil, cento e setenta e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1280
Número: 1280
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.