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Decreto nº 3617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Regulamenta a Declaração Eletrônica de serviços de Cartórios no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto 2.947, de 15 de abril de 2019.
Decreto nº 3615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO conforme a portaria do Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.
Decreto nº 3612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560,57 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.412,86 (um milhão, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.259.873,79 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.603.000,00 (um milhão, seiscentos e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.765, de 14 de novembro de 2007, que criou a Reserva Biológica do Dindi, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.651, de 05 de junho de 2006, que cria o Monumento Natural Pedras das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, de forma a adequar ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.453.798,54 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.653, de 05 de junho de 2006, que criou o Parque Natural Municipal da Araponga, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
