*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3501
Número: 3501
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3500
Número: 3500
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3499
Número: 3499
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3498
Número: 3498
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3497
Número: 3497
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3496
Número: 3496
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3495
Número: 3495
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2022
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3419
Número: 3419
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo os incisos VI; VII E VIII no artigo 2º e o anexo único com as atribuições dos respectivos cargos.
Decreto nº 3494
Número: 3494
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3493
Número: 3493
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3492
Número: 3492
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.984,97 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3491
Número: 3491
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3490
Número: 3490
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes hospitalares e por pessoas que apresentem sintomas gripais ou por quem teve contato direto com caso confirmado de COVID-19 e recomenda o seu uso em ambientes fechados, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3489
Número: 3489
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3488
Número: 3488
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.591,12 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3487
Número: 3487
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.576,43 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3486
Número: 3486
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 3485
Número: 3485
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3484
Número: 3484
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3483
Número: 3483
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Considera ponto facultativo o dia 16 de junho de 2022, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
