*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3482
Número: 3482
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3481
Número: 3481
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2022
Dispõe sobre a suspensão de visitação a pacientes internados no Hospital Municipal Santa Theresinha, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3480
Número: 3480
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.224,79 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3479
Número: 3479
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3477
Número: 3477
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.551,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3476
Número: 3476
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3475
Número: 3475
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.232,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Panificação Rampini dá outras providências.
Decreto nº 3473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Altera o Decreto nº 3.416, de 06 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Crédito Educativo Municipal PCEM para estudantes de medicina e dá outras providências
Decreto nº 3470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.795,56 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 3468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022
Altera os artigos 1º e 2º do decreto nº 2.402, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização de materiais e equipamentos elétricos utilizados pelo município e dá outras providências.
Decreto nº 3465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.118,75 (duzentos e sessenta e três mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
