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Decreto nº 252
Número: 252
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1992
Considera de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere e dá outras providências.
Decreto nº 251
Número: 251
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 357.500.000,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Decreto nº 250
Número: 250
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1992
Considera ponto facultativo o dia 05 de outubro de 1992.
Decreto nº 249
Número: 249
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 372.283.178,20 (trezentos e setenta e dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e setenta e oito cruzeiros e vinte centavos).
Decreto nº 248
Número: 248
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 1992
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para a assinatura de convênio e termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 247
Número: 247
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 1992
Concede adicional de insalubridade, ao Servidor Municipal nos termos do art. 69 e seguintes da Lei Complementar nº 02/91 e dá outras providências.
Decreto nº 246
Número: 246
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 1992
Fixa o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 245
Número: 245
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 68.500.000,00 (sessenta e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Decreto nº 244
Número: 244
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 243
Número: 243
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1992
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação , o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 242
Número: 242
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 3.398.850.000,00 (três bilhões, trezentos e noventa e oito milhões e oitocentos e cinquenta mil cruzeiros).
Decreto nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 230.511.592,00 (duzentos e trinta milhões, quinhentos e onze mil e quinhentos e noventa e dois cruzeiros).
Decreto nº 240
Número: 240
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1992
Fixa normas do funcionamento e horário de trabalho do Servidor Público Municipal, e á outras providências.
Decreto nº 239
Número: 239
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros.
Decreto nº 238
Número: 238
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 274.100.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões e cem mil cruzeiros).
Decreto nº 237
Número: 237
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 1992
Regulamenta a Lei nº 198, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 236
Número: 236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 235
Número: 235
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros).
Decreto nº 234
Número: 234
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1992
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1992
Concede Autorização, a Titulo Precário, para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros.
