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Decreto 033
Número: 033
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 032
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 1989
Regulamenta a Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989, que estabelece normas para o vazamentro do lixo urbano e da outras providências.
Decreto 031
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1989
Concede reajuste tarifário em transporte urbano.
Decreto 030
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
Decreto 028
Número: 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 027
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 1989
Delega competência à Secretaria de Educação e Cultura para assinatura de convenio com Estado do Rio de Janeiro e INL.
Decreto 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1989
Antecipa o feriado que cita.
Decreto 025
Número: 025
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte publico
Decreto 024
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 023
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 022
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 1989
Atribui a competência ao cargo de Diretor Pessoal
Decreto 021
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 1989
Dispõe sobre o sistema de protocolização e tramitação de processos
Decreto 020
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 1989
Cria Escolas Municipais
Decreto 019
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Fixa normas de funcionamento e horários.
Decreto 018
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre abono de faltas e licenças por motivo de saúde e maternidade.
Decreto 017
Número: 017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre o controle da frequência sobre o ponto do funcionalismo.
Decreto 016
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
