*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
Decreto 028
Número: 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 027
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 1989
Delega competência à Secretaria de Educação e Cultura para assinatura de convenio com Estado do Rio de Janeiro e INL.
Decreto 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1989
Antecipa o feriado que cita.
Decreto 025
Número: 025
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte publico
Decreto 024
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 023
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 022
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 1989
Atribui a competência ao cargo de Diretor Pessoal
Decreto 021
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 1989
Dispõe sobre o sistema de protocolização e tramitação de processos
Decreto 020
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 1989
Cria Escolas Municipais
Decreto 019
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Fixa normas de funcionamento e horários.
Decreto 018
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre abono de faltas e licenças por motivo de saúde e maternidade.
Decreto 017
Número: 017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre o controle da frequência sobre o ponto do funcionalismo.
Decreto 016
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 013
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Institui o sistema de planejamento, coordenação, controle e modernização administrativa.
Decreto 012
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 011
Número: 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 1989
Aprova normas de funcionamento da comissão de licitação e da outras providências.
Decreto 010
Número: 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1989
Abre credito suplementar.
