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Decreto nº 3.850
Número: 3.850
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.849
Número: 3.849
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.848
Número: 3.848
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.847
Número: 3.847
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E REVOGA O DECRETO Nº 3.584, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto nº 3.846
Número: 3.846
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Revoga o Decreto nº 3.812/24 nque suspende no âmbito da nAdministração Municipal de São José do Vale do Rio Preto o pagamento e a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Decreto nº 3.845
Número: 3.845
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$94.796,87 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.844
Número: 3.844
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.843
Número: 3.843
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Considera ponto facultativo o dia 30 de maio de 2024, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.842
Número: 3.842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.110.571,10 (três milhões, cento e dez mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.841
Número: 3.841
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.840
Número: 3.840
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.839
Número: 3.839
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.838
Número: 3.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.837
Número: 3.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.415,58 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.836
Número: 3.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 59.533,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.835
Número: 3.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.216,88 (cento e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.834
Número: 3.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
ESTABELECE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.833
Número: 3.833
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Decreto nº 3.832
Número: 3.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Decreto nº 3.831
Número: 3.831
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
