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Decreto nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.046, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI.
Decreto nº 3.757
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.756
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM BASE NO ART. 78, INCISO I E ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Decreto nº 3.754
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.966,36 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais)ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.751
Número: 3751
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Decreto nº 3.750
Número: 3750
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.752,25 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.749
Número: 3749
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.374,00 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.745
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.744
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3.743
Número: 3743
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.760.669,62 (sete milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.742
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.239.642,11 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.741
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 73.116,20 (setenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
