*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.969
Número: 2969
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
Regulamenta a rua Deputado Menezes Cortez em Aguas Claras
Decreto 2.968
Número: 2968
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.967
Número: 2967
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Revoga o Decreto mnº 2.965 que Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.966
Número: 2966
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
Altera o Decreto nº 2.783, de 28 de novembro de 2017, que Cria procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias, sejam para aquisição de bens e/ou serviços e revoga o Decreto nº 2.574, de 02 de outubro de 2015, incluindo os Parágrafos 1º e 2º em seu artigo 4º
Decreto 2.965
Número: 2965
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.964
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2019
Decreto 2.963
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 437.877,35 - FMS
Decreto 2.962
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 - FMS
Decreto 2.962
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 - FMS
Decreto 2.961
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - CORPUS CHRISTI
Decreto 2.960
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.000,00 - SEDUC
Decreto 2.959
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.296,12 ADM
Decreto 2.958
Número: 2958
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,00 - SAUDE FMS
Decreto 2.957
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.292,26 - SAUDE
Decreto 2.956
Número: 2956
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.874.000,00 - Diversos
Decreto 2.955
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Retoma as atividades da E. M. Domingos José Teixeira e da E. M. Maria Euquépia - SEDUC
Decreto 2.954
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências AGRIDES
Decreto 2.953
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2019
Decreta luto oficial pelo falecimento de ROSANGELA GONÇALVES LIMA SILVEIRA
Decreto 2.952
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.454,20 - SOPUT
Decreto 2.951
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico
