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Decreto 2.950
Número: 2950
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.961,00 _ Saúde
Decreto 2.949
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 _ Saúde
Decreto 2.948
Número: 2948
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.693.354,51 _ Centro Adm
Decreto 2.947
Número: 2947
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.801 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Decreto 2.946
Número: 2946
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.955,13 SEDUC
Decreto 2.945
Número: 2945
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 SEDUC
Decreto 2.944
Número: 2944
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.600,00 SAUDE
Decreto 2.943
Número: 2943
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 SAUDE
Decreto 2.942
Número: 2942
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Regulamenta o transito para festividades religiosas SEMANA SANTA
Decreto 2.941
Número: 2941
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2019
Altera o calendário do Anexo do Decreto de plantões de farmicias de 2019
Decreto 2.940
Número: 2940
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.939
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Obriga aos servidores públicos municipais que dependem de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de regularidade perante os respectivos órgãos de classe e dá outras providências
Decreto 2.938
Número: 2938
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamentando o transito de 02 a 05 de março - carnaval
Decreto 2.937
Número: 2937
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Considera pontos facultativos carnaval 2019
Decreto 2.936
Número: 2936
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Altera o art 1º do Decreto 2.802 de 2017
Decreto 2.934
Número: 2934
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde
Decreto 2.935
Número: 2935
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$383.600,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ específico para o FMDCA
Decreto 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2019
