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Decreto nº 3511
Número: 3511
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.876,00 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3510
Número: 3510
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3509
Número: 3509
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.324,74 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3508
Número: 3508
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Dispõe sobre Programa de Ações de Fiscalização do Auxilio Brasil e demais Programas Sociais – e dá outras providências.
Decreto nº 3507
Número: 3507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3506
Número: 3506
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3504
Número: 3504
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 376.020,00 (trezentos e setenta e seis mil e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3503
Número: 3503
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$112.802,09 (cento e doze mil, oitocentos e dois reais e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3502
Número: 3502
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439.946,16 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3501
Número: 3501
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3500
Número: 3500
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3499
Número: 3499
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3498
Número: 3498
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3497
Número: 3497
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3496
Número: 3496
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3495
Número: 3495
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2022
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3419
Número: 3419
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo os incisos VI; VII E VIII no artigo 2º e o anexo único com as atribuições dos respectivos cargos.
Decreto nº 3494
Número: 3494
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3493
Número: 3493
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
