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Decreto nº 3419
Número: 3419
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo os incisos VI; VII E VIII no artigo 2º e o anexo único com as atribuições dos respectivos cargos.
Decreto nº 3494
Número: 3494
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3493
Número: 3493
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3492
Número: 3492
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.984,97 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3491
Número: 3491
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3490
Número: 3490
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes hospitalares e por pessoas que apresentem sintomas gripais ou por quem teve contato direto com caso confirmado de COVID-19 e recomenda o seu uso em ambientes fechados, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3489
Número: 3489
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3488
Número: 3488
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.591,12 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3487
Número: 3487
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.576,43 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3486
Número: 3486
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 3485
Número: 3485
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3484
Número: 3484
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3483
Número: 3483
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Considera ponto facultativo o dia 16 de junho de 2022, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3482
Número: 3482
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3481
Número: 3481
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2022
Dispõe sobre a suspensão de visitação a pacientes internados no Hospital Municipal Santa Theresinha, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3429
Número: 3429
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3480
Número: 3480
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.224,79 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3479
Número: 3479
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3478
Número: 3478
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.220,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)ao orçamento vigente.
Decreto nº 3477
Número: 3477
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.551,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
