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Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.374,00 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.745
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.744
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3.743
Número: 3743
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.760.669,62 (sete milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.742
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.239.642,11 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.741
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 73.116,20 (setenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.740
Número: 3740
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.739
Número: 3739
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.738
Número: 3738
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.251,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.737
Número: 3737
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.736
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, e drenagem e manejo pluviais urbanas de São José do Vale do Rio Preto (RJ) e dá outras providências.
Decreto nº 3.735
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.734
Número: 3734
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.733
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.083,30 (trezentos e um mil, oitenta e três reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo interno de Gestão Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.
Decreto nº 3.731
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 3.730
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.729
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
