*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/06/2022.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Decreto nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço públi
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ELIANE PIMENTEL DA SILVA, matricula 4.149, portador da CNH 00141592650, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011
Decreto nº 3.689
Número: 3.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Considera ponto facultativo o dia 08 de junho de 2023,em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora FABIANA GUIMARÃES DA COSTA, matrícula 6.018, Técnica Administrativo da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 19/05/2023.
Decreto nº 3684
Número: 3684
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Vale do Rio Preto
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora GABRIELA ESTEVES MORELI BRANCO, matrícula 2.834, Fisioterapeuta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 08/05/2023.
Portaria nº 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Designar para compor o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando ao acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, a partir da presente data, os seguintes servidores: Rômulo Alves Bulhões – Gestor Solange Winther – Tesoureira
Decreto nº 3683
Número: 3683
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.726,62 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3682
Número: 3682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.438,53 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3681
Número: 3681
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 3º e do inciso V do artigo 4º, da Lei nº 2.384, de 22 de novembro de 2022.
