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Lei nº 2.419
Número: 2419
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2023
Tomba como patrimônio histórico e cultural as ruas que cita, pertencentes ao Centro Histórico do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data MILENA COSTA MEDEIROS Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2023
Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Felipe Machado Cairo Baltazar – Coordenador Geral Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural
Portaria nº 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SOUZA CARVALHO, matricula 4.219, portador da CNH 0534994862, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - L200 Triton – Placa LTV 9J18
Decreto nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2023
Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6.119, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Amândio Evangelista do Carmo – FGD-A-2, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2023
Conceder licença a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 03/05/2023.
Decreto nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.244,31 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES FERNANDA SANTOS SAITO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Conceder Licença ao servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/05/2023.
Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora CARINE FIGUEREDO GUEDES, matricula 3.226, para responder pelo expediente do Setor de Radiografias, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2.892, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica – FG2,com validade a partir desta data.
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data DANILO MORAES TELLES Professor “B” – História Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 18 de maio de 2023, que nomeou ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 18/05/2023.
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Interromper, a pedido, a licença da servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, matrícula 3.362, do cargo de Médica Plantonista Clínica, com validade a partir desta data.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Decreto nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
