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Lei nº 2.456
Número: 2456
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.790
Número: 3790
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/12/2023.
Decreto nº 3.789
Número: 3789
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.788
Número: 3788
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARLUS MEIRELES COELHO DE OLIVEIRA, matricula 6136, portador da CNH 05727857210, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868 - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - VW/GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3.787
Número: 3787
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município.
Decreto nº 3.786
Número: 3786
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.785
Número: 3785
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Estabelece recesso nas repartições públicas do poder executivo municipal no período de 27 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, concede férias coletivas aos servidores públicos municipais e suspende a contagem dos prazos dos atos, procedimentos e processos administrativos e dá outras providências.
Decreto nº 3.784
Número: 3784
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.783
Número: 3.783
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Designar o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matrícula 3748, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em decorrência de atestado médico da titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 11/12/2023.
Decreto nº 3.782
Número: 3782
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.781
Número: 3781
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.013,74 (trinta e nove mil, treze reais e setenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.780
Número: 3780
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.524.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.779
Número: 3779
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.778
Número: 3778
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.777
Número: 3777
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.776
Número: 3776
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.934,01 (cento e dezesseis mil, novecentos e trinta e quatro reais e um centavo), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.775
Número: 3775
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.657,39 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
