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Decreto nº 3680
Número: 3680
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.156.680,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3679
Número: 3679
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Psicóloga LARISSA CHRIST SILVEIRA Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersotorial para a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses 2022/2023: DANIELA DA SILVA GIOVANA FIGUEREDO PIRES JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Decreto nº 3678
Número: 3678
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude de aposentadoria do servidor GERALDO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula nº 1.245, com validade a contar de 30/03/2023.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.456, Técnico de Cadastro Imobiliário, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Unidade de Controle - 68.12.07, com validade a contar de 15/05/2023.
Decreto nº 3677
Número: 3677
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Aplicar a penalidade de Suspensão, sem vencimentos, por 60 (sessenta) dias, à servidora E.M.C.P., matricula 1.707, Servente, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nos termos do procedimento administrativo nº 05175/2022, a contar validade a partir desta data.
Portaria nº 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3.387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matricula 1.963, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta)dias, com validade a contar de 28/04/2023.
Decreto nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, do Cargo Efetivo de Professora de Séries Iniciais, com validade a contar de 11/05/2023.
Portaria nº 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do Concurso Público, realizado através do Edital 01/2016, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data, em atendimento a Decisão proferida no Processo Judicial de nº 0002493-18.2017.8.19.0076 RICARDO MONTEIRO SOARES Médico Plantonista Ginecologista - Obstetra Referência XIVcentos
Portaria nº 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor LUÍS FILIPE DIAS RODRIGUES, matricula 4.988, do Cargo Efetivo de Servente, com validade a contar de 01/05/2023.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matricula 2.513, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 26/04/2023.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matrícula 3.388, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13/04/2023.
Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora INGLED DA SILVA COUTO MACHADO, matrícula 6061, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/02/2023.
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CUIDADOR ESCOLAR KARINA WEYTINGH BENEVIDES Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
