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Decreto nº 1797
Número: 1797
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00.
Decreto nº 1796
Número: 1796
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.000,00.
Decreto nº 1795
Número: 1795
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.553.265,00.
Lei nº 1381
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1380
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1379
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1794
Número: 1794
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
Reabrem créditos adicionais especiais, no valor de R$ 1.214.559,94.
Decreto nº 1850
Número: 1850
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$59.000,00(cinqüenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1862
Número: 1862
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1793
Número: 1793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2008
Dispõe sobre programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2008.
Decreto nº 1792
Número: 1792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2008
Proíbe o comércio e uso de espumas de festas no município e dá outras providências.
Decreto nº 1791
Número: 1791
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
Concede reajuste do transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1790
Número: 1790
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1789
Número: 1789
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2008
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 1º semestre de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1838
Número: 1838
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$110.728,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1788
Número: 1788
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2008
Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para exercício de 2008 e dá outras providências .
Anexos:
Lei nº 1378
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2008.
Anexos:
Lei nº 1377
Número: 1377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1376
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para a implantação do Programa PMAT.
Lei nº 1375
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
