*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 061
Número: 061
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1990
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 6.980,00 (seis milhões, novecentos e oitenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 059
Número: 059
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 058
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 1990
Denomina praça pública na localidade de Queiroz.
Lei nº 057
Número: 057
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 056
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1990
Regulamenta a concessão da gratuidade mencionada no artigo 224, III DA Lei Orgânica do Município
Lei nº 055
Número: 055
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1990
Fixa prazo para a legislação de obras, desmembramentos de terrenos, averbação de imóveis e inscrição de Prestadores de Serviços de Qualquer Natureza e Produtores.
Lei nº 054
Número: 054
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 1990
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos vigilantes.
Lei nº 053
Número: 053
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei Organica Do Municipio
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 05 de abril de 1990
Lei Organica Do Municipio De Sao Jose Do Vale Do Rio Preto
Lei nº 052
Número: 052
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1990
Aprova a Planta Genérica de Valores para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano e a Tabela para cálculo do Imposto Predial.
Lei nº 051
Número: 051
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 1990
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 6.520.000,00 ( Seis milhões e quinhentos e vinte mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 050
Número: 050
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
LEI Nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Institui o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede autorizacao, em carater temporario, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvara de localizacao
Lei 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Autoriza o emprestimo de maquinario
Lei 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede isencao de tributos municipais a COPERVALE
Lei 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona
Lei 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona
Lei 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina Praca publica na localidade de Aguas Claras
Lei 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico.
