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Lei nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2007
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.294, de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1728
Número: 1728
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2007
Prorroga o prazo por 90 dias os efeitos do Decreto nº 1.715 de 10/01/2007.
Decreto nº 1727
Número: 1727
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2007
ATO JUSTIFICATIVO DA CONCESSÃO Ementa: justifica a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano e rural do município de São José do Vale do Rio Preto , caracterizando seu objeto, área e prazo, nos termos do art. 5. da Lei Federal 8.987/95.
Lei nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público
Decreto nº 1726
Número: 1726
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2007
Regulamenta a expedição de Alvará deLocalização para as Pessoas Físicas e Jurídicasno âmbito deste Município.
Lei Complementar Nº 022
Número: 022
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1309
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2007
Restaura os efeitos da Lei nº 1.228, de 2005 pelo prazo que estabelece.
Decreto nº 1725
Número: 1725
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2007
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 19 a22 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 1308
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2007
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1307
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2007
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 1724
Número: 1724
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2007
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1723
Número: 1723
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2007
Considera ponto facultativo o dia 05 de abril de 2007.
Decreto nº 1722
Número: 1722
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2007
Considera ponto facultativo o dia 05 de abril de 2007.
Lei nº 1306
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2007
Denomina logradouros públicos nas localidades que cita e dá outras providências
Lei nº 1305
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2007
Altera o anexo da Lei nº 308, de 27 de dezembro de 1993
Decreto nº 1721
Número: 1721
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2007
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1720
Número: 1720
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2007
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1719
Número: 1719
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2007
Fixa o percentual de auxílio-escola para o1º semestre de 2007, e dá outrasprovidências.
