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Lei nº 1023
Número: 1023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1022
Número: 1022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1021
Número: 1021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1020
Número: 1020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1019
Número: 1019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1018
Número: 1018
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1337
Número: 1337
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1336
Número: 1336
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1335
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1334
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1333
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Considera ponto facultativo o dia 21/11/03 e dá outras providências.
Lei nº 1017
Número: 1017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1016
Número: 1016
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1015
Número: 1015
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1014
Número: 1014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Autoriza o expurgo da tarifa de esgoto dos débitos de contribuintes cujos imóveis estejam situados em logradouros que não possuam rede própria para esgotamento sanitário.
Lei nº 1013
Número: 1013
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Estabelece comprometimento máximo de renda para pagamento de parcelamento de débito com o Município.
LEI N 1.013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Número: 1013
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
Decreto nº 1332
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1331
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1330
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.784,00 (vinte oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
