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Decreto nº 1476
Número: 1476
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2004
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1141
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2004
Fixa os subsídios de Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a Quinta Legislatura e dá outras providências.
Decreto nº 1475
Número: 1475
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1474
Número: 1474
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1473
Número: 1473
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1472
Número: 1472
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1471
Número: 1471
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.917,52 (vinte e quatro mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1470
Número: 1470
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 401.820,00 (quatrocentos e um mil, oitocentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1140
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1139
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1138
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1469
Número: 1469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1468
Número: 1468
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1467
Número: 1467
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1466
Número: 1466
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1465
Número: 1465
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1464
Número: 1464
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 3° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1463
Número: 1463
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2004
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 09 a 12 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1462
Número: 1462
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 531.283,22 (Quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
