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Lei nº 993
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 992
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 991
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 990
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 989
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1308
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Cria e autoriza unidade escolar que cita.
Decreto nº 1307
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1305
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 988
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 987
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 986
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1304
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1303
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.473,18 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1302
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Lei nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1306
Número: 1306
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1301
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 1300
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1299
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
