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Lei nº 549
Número: 549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 548
Número: 548
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Dispõe sobre a criação de Cargo em Provimento em Comissão na estruturada Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Decreto nº 818
Número: 818
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 1998
Estabelece o horário de expediente do dia 03.07.98 dá outras providências.
Lei nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1998
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 544
Número: 544
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 1998
Cria o Sistema de Vigilância Nutricional (SISVAN) e dá outras providências.
Decreto nº 817
Número: 817
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 1998
Estabelece horário de expediente durante o Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.
Decreto nº 819
Número: 819
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 816
Número: 816
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 815
Número: 815
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 814
Número: 814
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a orçamento vigente.
Lei nº 543
Número: 543
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 542
Número: 542
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 541
Número: 541
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 813
Número: 813
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Dispõe sobre a concessão de premiação de que trata o § 2º do art. 3º, da Lei nº 537, de 21 de maio de 1998, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 812
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 540
Número: 540
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 539
Número: 539
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 538
Número: 538
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Concede abono aos servidores que menciona e dá outras providências.
