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Lei nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Altera o “caput” dos artigos 6º e 7º da Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 567
Número: 567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 566
Número: 566
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 565
Número: 565
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
Revoga Lei Municipal.
Decreto nº 832
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1998
Delega competência ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro – FESP - RJ
Decreto nº 831
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 564
Número: 564
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 529, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei nº 563
Número: 563
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 562
Número: 562
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Proíbe a utilização do fumo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 830
Número: 830
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 829
Número: 829
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 828
Número: 828
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 561
Número: 561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 560
Número: 560
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita.
Decreto nº 827
Número: 827
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1998
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 826
Número: 826
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Delega competência a Oficial de Gabinete para ordenar despesas do FMDCA.
Decreto nº 825
Número: 825
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Lei nº 559
Número: 559
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1998
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências.
