*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1.095
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.094
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.093
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1418
Número: 1418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.034,93 (dez mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1417
Número: 1417
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 17.189,86 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1416
Número: 1416
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.092
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1415
Número: 1415
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2004
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1414
Número: 1414
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.070,00 (trinta e quatro mil e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1413
Número: 1413
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.091
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1412
Número: 1412
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1411
Número: 1411
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1410
Número: 1410
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1409
Número: 1409
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.090
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.089
Número: 1089
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.088
Número: 1088
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.087
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.086
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
