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Lei nº 1173
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extingue e cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1172
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1171
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Extingue a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1170
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Autoriza a utilização do símbolo que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1169
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Lei nº 1168
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1167
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1512
Número: 1512
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1511
Número: 1511
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1510
Número: 1510
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.166/04, que trata da Gestão Financeira Escolar Descentralizada (GFED), e dá outras providências.
Lei nº 1166
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Cria no âmbito Municipal a atividade Gestão Financeira Escolar Descentralizada.
Decreto nº 1509
Número: 1509
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 1508
Número: 1508
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1507
Número: 1507
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.787,27 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1165
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1506
Número: 1506
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2005.
Lei nº 1164
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei Complementar Nº 020
Número: 020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e da outras providencias
