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Lei nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1469
Número: 1469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1468
Número: 1468
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1467
Número: 1467
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1466
Número: 1466
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1465
Número: 1465
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1464
Número: 1464
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 3° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1463
Número: 1463
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2004
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 09 a 12 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1462
Número: 1462
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 531.283,22 (Quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1461
Número: 1461
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente
Lei nº 1136
Número: 1136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1135
Número: 1135
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1134
Número: 1134
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita para implantação do Programa PAIF.
Lei nº 1133
Número: 1133
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1460
Número: 1460
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2004
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 02 a 07 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1459
Número: 1459
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1458
Número: 1458
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1132
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1457
Número: 1457
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1456
Número: 1456
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.